Assistente técnico em perícia de insalubridade e periculosidade
A perícia trabalhista é um elemento fundamental na resolução de litígios empregatícios, sendo crucial tanto para garantir os direitos dos trabalhadores, quanto para orientar as empresas nas melhores práticas laborais do mercado.
O processo inclui uma fase de vistoria no local de trabalho para coletar informações e dados, que serão utilizados na elaboração de um laudo pericial detalhado. O perito analisa as condições de trabalho, a conformidade com normas de segurança e saúde, além de possíveis danos sofridos pelo empregado.
A perícia é uma atividade de importância única no processo trabalhista, traz informações que oferece suporte técnico e especializado para a resolução de conflitos e proteção dos direitos dos envolvidos conforme a legislação vigente, com estas informações o Juiz do Trabalho tomará a sua decisão se o trabalhador tem direito o adicional que alega ou não.
Perícia Judicial Trabalhista
A perícia judicial pode ser solicitada ao juiz tanto pelo trabalhador quanto pelo empregado, conforme os parágrafos do art. 195 da CLT.
Possui o objetivo de caracterizar e classificar ou delimitar as atividades insalubres ou perigosas.
Perito Judicial
A função do perito judicial é verificar ou demonstrar, de forma científica ou técnica, um fato ou situação de fato. Compete a ele examinar e apreciar os fatos, ou seja, referir suas condições atuais, sua natureza, valor, importância em relação ao que deve ser verificado (insalubridade ou periculosidade, neste caso). Na perícia, deve demonstrar, de forma completa, expondo as causas e efeitos que a ele deram origem.
O Perito Judicial é um auxiliar da justiça, ou seja, não serve a interesses pessoais, sendo imparcial tanto para o reclamante quanto para reclamada;
Seu laudo não constituí prova decisiva, contudo, em todo caso, é valioso elemento para tribunal conheça a causa e julgue com justiça.
Assistente Técnico Perícial
Por ter a capacitação igual ao do perito judicial, ele tem o dever de fiscalizar a perícia, fazer a análise do laudo apresentando, com a finalidade de apontar falhas técnicas ou mesmo doutrinas, que por ventura possam ocorrer, podendo invalidar as conclusões.
O assistente técnico poderá impugnar o laudo pericial, com provas técnicas, que deverá ser levado em consideração pela justiça, além de identificar atitudes dos peritos judiciais que na maioria das vezes são tendenciosos ao reclamante.
Além disso, o assistente técnico elabora os quesitos e colhe informações dos fucionários que exerce a mesma atividade (paradguima) do reclamentante e junta no processo no momento de sua indicação.
Defende o interesse da parte que o contratou, emite um parecer técnico com ética e embasamento legal;
Serviços de Perícia Assistente
Sabemos que este é um momento delicado para a empresa, por isso a Jusante Engenharia estará ao seu lado em todo o processo.
Contato com o perito judicial para agendamento da perícia;
Realizamos uma pré pericia, informando à empresa o que poderá ser levantado pelo perito judicial e como poderá ocorrer a perícia;
No dia da perícia, nossos profissionais irão acompanhar o andamento;
Elaboramos o parecer técnico, que será enviado para o departamento jurídico e a empresa;
Impugnação do laudo pericial, caso haja divergência ao laudo pericial;
Esclarecimentos relacionados as impugnações;
Assistência em caso de dúvidas técnicas relacionadas a empresa.